quarta-feira, 28 de abril de 2010

Forum Anti-Drogas

No ultimo dia 28 do mês de abril do corrente ano aconteceu no municipio de Currais Novos o º Forum Anti-drogas da cidade, na oportunidade o Conselho Tutelar teve uma ótima oportunidade de mostrar o seu trabalho quanto a prevenção , bem como soluções para que seja combatida de forma preventiva este grande mal que assola a nossa população, na oportunidade participaram do evento o conselhiro Judson Pereira que teve participação na mesa de debates , bem como a conselheira Maria das Dores.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Encontro do MEC em Natal


Nos dias 12 e 13 de abril do corrente ano o conselheiro Judson participou de oficinas promovidas pelo MEC em Natal com o tema MOBILIZAÇÂO SOCIAL PELA EDUCAÇÂO, que faz parte de um projeto do MEC que é familia educadora, estiveram também lá outros municipios do estado e foram capacitados os que la estavam para serem os primeiros mobilizadores e tentarem articular este projeto em seus municipios.

ATUAÇÂO



Neste ultimos dias o conselheiro judson pereira vem atuando bastante no que se diz respeito a palestras de orientação a professores e alunos sobre o real papel do conselho tutelar na sociedade , o papel da escola e do aluno, bem como seus direitos e deveres no ambito social,no ultimo dia 05 e 06 de abril a escola contemplada foi a escola CASTELO BRANCO, que recebeu a visita de tal conselhiro como podemos ver nas fotos, a palestra foi muito participativa, pois alunos e professores tiraram as suas duvidas.

domingo, 4 de abril de 2010

Monstros Tutelares

Trouxe meu filho aqui pra você dar um susto nele!”

Trata-se de um dos enganos mais inusitados possíveis de ser cometido dento dos nossos Conselhos Tutelares.

É realmente de chorar, conselheiros tutelares assumindo o papel do bicho papão, e atendendo sua clientela, crianças e adolescentes com direitos violados, como se estes fossem os grandes culpados da violação de seus próprios direitos.

Este sentimento é típico do antigo Código de Menores. A culpa era sempre computada na conta da própria vítima. Se a criança permanecia da rua cometendo pequenos delitos, a culpa certamente era dela mesma, e se ela não se enquadrava nos padrões de convivência em sociedade deveria ser excluída.

Culpar a própria vítima é um dos maiores absurdos possível de ser cometido dentro do Conselho Tutelar, e sinto informar que não é difícil encontrar Conselheiros Tutelares agindo assim. Este tipo de Conselheiro só aprendeu a olhar os FRUTOS, nunca parou para olhar a RAIZ, por isso só consegue enxergar o comportamento inadequado, o ato infracional cometido, a evasão escolar, não uma provável violação de direitos que está resultando neste tipo de comportamento.

Atender mal, utilizar-se de menosprezo e outras formas de violência emocional também é típico do Conselheiro Tutelar bicho-papão.

Fico-me perguntando qual a origem de monstruoso engano. O que leva um conselheiro tutelar extrapolar os limites da proteção integral e passar a violar direitos, cometer crime e até mesmo vitimizando a criança ou o adolescente que está atendendo.

Será que foram capacitados para este fim?

Será que estão unicamente repetindo a prática dos Conselheiros Tutelares que lhe antecederam?

Ou será que estão simplesmente atendendo os apelos da sociedade e dos próprios pais ou responsáveis?

Respondendo as hipóteses elencadas.

Lembro-me muito bem de ter participado de uma capacitação, logo quando entrei no Conselho Tutelar de minha cidade, onde um dos capacitadores falava da importância do atendimento do Conselho Tutelar dentro das escolas, dizia ele que o Conselho Tutelar deveria estar sempre de prontidão pronto para atender o chamado das escolas que tivessem problemas com alunos “violentos”. Alunos que se envolviam em brigas de pátio e cometessem violência verbal contra seus professores deveriam ser encaminhados ao Conselho Tutelar para uma “justa correção”.

A declaração daquele indivíduo não fez sentido pra mim, mas ao mesmo tempo, vindo de um “capacitador” num evento oficial, financiado pelo Estado tinha que estar correto.

Não demorou muito tempo para chegar a conclusão que aquele “capacitador” era na verdade um “deformador” da verdadeira função do Conselho Tutelar. Fico pensando quantos conselheiros tutelares saíram daquele evento transfigurados em órgão de punição e repressão a serviço do sistema de educação.

Também é possível perceber que alguns conselheiros tutelares simplesmente continuam de onde seus antecessores pararam, sem nem ao menos examinar, questionar ou avaliar se os procedimentos implantados em seu conselho estão corretos. Só quando o Conselho Tutelar faz uma autocrítica e busca melhoramentos acontece o desenvolvimento de suas ações.

Por ultimo é comum o Conselho Tutelar ser pressionado pela própria sociedade a buscar uma forma de punir a criança que supostamente cometeu um ato infracional.

Já vi conselheiro tutelar ignorar o princípio da “inocência presumida”, e de pronto imputar culpa a criança inclusive aplicando medidas do artigo 112, que são destinadas ao adolescente autor de ato infracional.

Também é comum o Conselho Tutelar, atendendo o pedido dos pais ou responsáveis, utilizar-se da violência emocional em seus atendimento.

Realmente um absurdo.

Como ilustração para este artigo, utilizei duas figuras hilárias do filme da Disney, MONSTROS S/A, neste filme temos uma indústria que tem como matéria prima, medo e lagrimas de crianças, com o desenrolar da película descobre-se que o riso das mesmas crianças oferecia um resultado 10x mais eficaz.

Quem dera o Conselho Tutelar que atualmente está mais para MONSTROS TUTELAR, descobrisse que utilizado de palavras firmes, não agressivas, da mais pura e simples verdade, não de ameaças que nunca poderão ser cumpridas e do respeito mutuo ele poderá colher resultados 10, 20x mais eficazes.

Fica aqui esta meditação.

Como tenho atendido aquela criança e o adolescente, com seus direitos ameaçados ou violados?

Estou atendendo ciente de que são sujeitos de direitos e que estão em condição peculiar de desenvolvimento ou atendo como no tempo do código de menores, transformando a vítima e algoz?

É inadimissível termos Conselhos Tutelares atendendendo mau, violando direitos, fazendo papel de órgão de punição.

Que no dia-a-dia, o Conselho Tutelar seja comprometido com a proteção integral, com a prioridade absoluta e com o atendimento eficaz de sua clientela: a criança e o adolescente com direitos ameaçados ou violados.

Grade Abraço
Luciano Betiate
Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente

terça-feira, 30 de março de 2010

Bom dia, boa tarde, boa noite...

Sou Luciano Betiate, e você esta conectado ao portaldoconselhotutelar.com.br.

Este é o primeiro programa de uma série, e você pode ajudar a fazê-lo, é só enviar seu comentário ou sugestão para o e.mail: fale@portaldoconselhotutelar.com.br.

Neste nosso primeiro programa quero comentar o e.mail que recebi esta semana de uma Conselheira Tutelar do interior de São Paulo, tratava-se de um desabafo. Na mensagem a conselheira descrevia uma situação muito comum, infelizmente vivenciada por centenas de Conselheiros Tutelares por todo Brasil. Não foi difícil perceber que se tratava do:

Fenômeno da Transfiguração

Você está ouvido um chorinho... ... não encontrei outro tema musical que combinasse melhor com este assunto.

Bom, a história era a seguinte, o Ilustre Promotor de Justiça de sua cidade havia emitido ao Conselho Tutelar ordem para que o mesmo realizasse trabalho preventivo em portarias de bailes e festas impedindo que adolescentes entrassem desacompanhados dos pais ou responsáveis e para coibir o acesso de adolescentes a bares, principalmente os que exploravam jogo de bilhar.

Esta história lhe parece familiar?

Pois é, é no mínimo desanimador ouvir relatos como deste.

O Conselho Tutelar, órgão municipal com autonomia outorgada por Lei Federal, continua padecer sujeito aos mandos e desmando de autoridades desinformadas ou até mesmo mal intencionadas.

Temos ai no mínimo um abuso por parte da autoridade. Abuso este agravado pelo teor da dita “ordem”: A dita cuja consistia em COAGIR o Conselho Tutelar a usurpar a função da autoridade policial e da família.

É inadmissível se sujeitar e este tipo de coisa.

O Estatuto da Criança e do Adolescente conferiu ao Conselho Tutelar a missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.

Mas o que é zelar? Pergunto eu.

Zelar é fazer com que aqueles que devem atender, efetivamente o façam!

Quando o conselho Tutelar zela?

O Conselho Tutelar zela quando faz com que os demais atores do sistema de garantida atendam de forma efetiva os direitos da criança e do adolescente.

O Colegiado do Conselho Tutelar tem a responsabilidade de mover as complexas engrenagens deste sistema, exigindo, ou melhor REQUISITANDO todo serviço publico necessário, inclusive provocando o MP e a JIJ.

Quer dizer: o Conselho Tutelar não é destinatário de ordens e sim possuidor de atribuições que obrigam não só o Poder Público, mas também o sistema de justiça a funcionar.

Há ai um doloso erro: A inversão dos papeis.

O que legalmente requisita, passa a ser o requisitado.

O que zela pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, é coagido a interpretar o papel das entidades de atendimento e de outras autoridades.

Só posso pensar duas coisas deste ilustre promotor: ou é mal esclarecido ou mal intencionado.

Outra coisa que me chamou a atenção foi expressão TRABALHO PREVENTIVO.

Que espécie de TRABALHO PREVENTIVO é este de ficar em portaria de baile?

Mais uma vez só o chorinho pra nos consolar.

Este é outro questionamento muito comum: O conselho tutelar deve fazer fiscalizações em bailes, bares e boates?

Respondo esta pergunta com um grande NÃO!

Assunto controverso este. Conheço vários conselheiros tutelares que se propõe esta prática. Ignorantes, não sabem eles que sofrem com os sintomas do fenômeno da transfiguração.

Sim, estão eles transfigurando o Conselho Tutelar transformando-o naquilo que ele não é: um órgão de segurança pública.

Acompanhe o raciocínio:

Se naquele baile, festa ou espetáculo está se permitindo o acesso de crianças e adolescentes e o evento é inadequado para o público infanto-juvenil, está se cometendo ali crime. Crime este que merece punição, e esta só poderá acontecer se houver o flagrante.

Conselho Tutelar não dá flagrante.

Da mesma forma o acesso de crianças e adolescentes a estabelecimentos que exploram jogos

De que adianta o Conselho Tutelar se deslocar até o local se não pode punir o dono do estabelecimento.

É tempo perdido. Trabalho inútil.

A denúncia deve ser encaminhada à polícia militar, está sim poderá dar o flagrante e fazer os encaminhamentos. Resolvendo de vez o problema.

Tanto no caso de bailes e festas quando no caso dos bares e lanchonetes, temos ai dois responsáveis natos:

Os pais do adolescente e o dono do estabelecimento ou organizador do evento.

O Conselho Tutelar não pode usurpar a função dos pais ou responsáveis, que naturalmente detém a obrigação de zelar pelo bem estar de seus filhos ou pupilos.

Da mesma forma o Conselho Tutelar não pode se colocar no lugar do proprietário do estabelecimento comercial ou do organizador do envento a fim de impedir a entrada e permanência de crianças e adolescentes em seu estabelecimento ou evento e que venham obter de alguma forma bebida alcoólica. Se ele é o proprietário a responsabilidade dele.

Se aplicarmos a mesma lógica a outros artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente os Conselhos Tutelares de todo Brasil terão que trabalhar em escala de plantão em todas as vídeo locadoras para evitar que adolescentes aluguem filmes impróprios, também terão que dar expediente em todas as lojas que vedem fogos de artifício e ficar plantados em rodoviárias, aeroportos, estações de trem e metro, impedindo que crianças e adolescentes viagem desacompanhados.

É um absurdo.

O artigo 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente expressa muito bem este princípio:

Lê-se neste artigo que a obrigação de cuidar para que a criança ou o adolescente não adentrem seu estabelecimento comercial é do proprietário do estabelecimento.

Este é o fenômeno da transfiguração.

Transformar o Conselho Tutelar naquilo que ele não é.

Digo que existe uma única vacina eficaz para extinguir este fenômeno que insiste em infectar Conselhos Tutelares por todo Brasil: O CONHECIMENTO.

Só o CONHECIMENTO pode libertar o Conselho Tutelar oprimido.

Por isso digo: Busqueis o conhecimento.

Liberte-se!

Foi um prazer falar com você.

Não deixe de visitar este portal que também e seu de fazer sua contribuição através do fale@portaldoconselhotutelar.com.br

Grade Abraço
Luciano Betiate
Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ALERTA! O Fenômeno da Transfiguração e o Conselho Tutelar
ARTIGOS

segunda-feira, 29 de março de 2010

Em breve novidades

Nesta ultima sexta dia 26 de março o coordenador do forum de conselheiros tutelares do RN, o conselheiro Francisco Gomes e o colega Tony Diego ambos do conselho da zona leste de Natal,em companhia do amigo Joás coordenador da associação de cabos e soldados do RN, do estiveram na cidade de Currais Novos para reunião com o conselheiro deste municipio o Sr. Judson Pereira e o vereador Odon Junior , com intuito de discutir a possibilidade de viabilizar um encontro estadual no ambito seridoense, tendo em vista a grande importancia da região para o estado, na reunião foi estabelecido a meta de organizar tal evento na cidade de Parelhas, tendo em vista a grande adiministração do atual prefeito deste municipio o Sr. Francisco do PT, que tem grande visão nas areas de educação, esporte, lazer e cultura, se tudo der certo o encontro acontecerá no final do mês de maio e promete ser o maior do estado.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Atuação


Nestes ultimos dias o Conselheiro Judson Pereira Vem atuando nas escolas e programas sociais do municipio, ministrando palestras de esclarecimentos sobre atuação e funcionamento do conselho tutelar, no ultimo dia 23 de março a escola contemplada foi a escola Socorro Amaral do Bairro Paizinho Maria e na ULtima quarta dia 24 foi a vez do PETI de Currais Novos ser prestigiado com uma palestra sobre o tema em tela, na oportunidade o conselhiro Judson pode rever velhos amigos, colegas professores e ex-alunos, pois o mesmo trabalhou naquele estabelecimento por cinco anos antes de ir para o conselho tutelar.


Formação



Neste ultimo mês o Conselho Tutelar de Currais Novos vem participando de encontros no interior do estado do RN, visando um maior grau de conhecimento, no que se diz respeito aos direitos de crianças e adolescentes, bem como os direitos e deveres dos conselheiros tutelares, o primeiro encontro do mês aconteceu na cidade de Rodolfo Fernandes, elaborado e realizado pela FCTRN e ACETURN nos dias 05,06 e07 e contou com o conselheiro Judson Pereira que participou intensamente do encontro, onde conduziu a mesa de debetes na manhã do segundo dia de encontro, o conselheiro Judson tambem participou do 1º Seminário de avaliaçã da politica de atendimento a criança e do adolescente, realizado na cidade de Serra Negra do norte nos dias 18 e 19 de março .