Membros do Conselho Tutelar

Célia Maria da Silva

Maria das Dores C. Fernandes

Rivânia Fernandes

Maria Aparecida Bernardino

Judson Pereira Dias da Silva

Onde procurar ajuda em caso de violência

contra a criança?

O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar

se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do

Adolescente (ECA) estão sendo cumpridos. No Conselho

Tutelar trabalham cinco Conselheiros, escolhidos

pela comunidade para um mandato de 3 anos, que

são os principais responsáveis por fazer valer esses

direitos e dar os encaminhamentos necessários para

a solução dos problemas referentes à infância e adolescência.

Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos

de negligência, discriminação, exploração, violência,

crueldade e opressão que tenham como vítimas

crianças ou adolescentes.

Ao receber denúncia de que alguma criança ou adolescentes

está tendo seu direto violado, o Conselho

Tutelar passa a acompanhar o caso para definir a melhor

forma de resolver o problema.

Por exemplo, se os pais de uma criança ou adolescente

não encontram vagas para seus filhos na escola, ou

ainda, se a criança ou adolescente estiver precisando

de algum tratamento de saúde e não for atendido, o

Conselho Tutelar pode ser procurado. Nesses casos,

o Conselho tem o poder de requisitar que os serviços

públicos atendam a essas necessidades. Requisitar,

aqui, não é mera solicitação, mas é a determinação

para que o serviço público execute o atendimento.

Casos as requisições não sejam cumpridas, o Conselho

Tutelar encaminhará o caso ao Ministério Público

para que sejam tomadas as providências jurídicas

Comentários que podem machucar a auto-estima de seu filho


“Só podia ser você mesmo! Impressionante como tudo o que você faz dá errado!”


“Filho, tira a mão daí que você vai estragar tudo, não adianta que você não consegue.” (quando uma criança tenta ajudar em algo)


“Será que, algum dia, você vai aprender a se comportar direito, como seu irmão?”